A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou dois votos contra um recurso em habeas corpus que busca a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhada pelo ministro Cristiano Zanin.
O recurso não foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, mas por um terceiro, que questiona a tramitação do processo e sustenta a existência de suposto constrangimento ilegal.
O julgamento ocorre em plenário virtual da Primeira Turma. Na análise, Cármen Lúcia entendeu que o recurso buscava modificar uma decisão anterior, e não esclarecer eventual omissão, contradição ou outro ponto do julgamento.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, decorrente da condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
🔴 O julgamento ainda está sujeito à conclusão dos demais votos e o resultado definitivo do recurso depende da finalização da análise pelo STF.
Fonte: STF / Brasil 247
